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Elias Soares Advocacia Empresarial

Advocacia Tributária Estratégica em Maceió Direito Tributário e Gestão de Passivos Fiscais

Segurança jurídica, auditoria tributária para empresas e soluções estratégicas em negociação de débitos na PGFN e contencioso fiscal.

Seu patrimônio e fluxo de caixa protegidos contra autuações e execuções

Cobranças indevidas, penhoras online, perda da CND e execuções fiscais asfixiam a operação e impedem o crescimento da sua empresa. Enfrentar o Fisco exige mais do que defesas padrão demanda inteligência jurídica de alto nível e visão de negócios.

Atuamos para blindar sua empresa contra abusos fiscais, desconstituir autos de infração e renegociar dívidas em condições viáveis para a realidade do seu caixa.

Soluções Jurídicas e Estratégicas para Passivos e Compliance Fiscal

  • Negociação de Débitos PGFN e Transação Tributária: Estruturação de transação tributária PGFN e Receita Federal para obtenção de descontos de até 70% em juros e multas, parcelamentos alongados e liberação imediata de CND/CPEN.

  • Auditoria Tributária para Empresas (Preventivo e Diagnóstico): Mapeamento preventivo de riscos, revisão de obrigações acessórias e identificação de contingências para garantir total conformidade antes de autuações do Fisco.

  • Contencioso Tributário (CARF, Judiciário e Defesas): Atuação contundente em defesas de autos de infração, execuções fiscais, Mandados de Segurança e recursos em instâncias administrativas superiores como o CARF.

  • Regularização Fiscal Empresarial & CND: Estratégias jurídicas ágeis para desbloqueio de certidões negativas, suspensão da exigibilidade do crédito tributário e manutenção da operacionalidade da empresa.

  • Especialistas em Redução de Impostos Recuperação de Créditos

    Nossa expertise abrange diversas frentes para otimizar a saúde fiscal da sua empresa. Transformamos desafios em oportunidades de economia e crescimento sustentável. Conte com um time preparado para cada detalhe da legislação.

    Recuperação de Créditos Tributários

    Identificamos e recuperamos valores pagos indevidamente ou a maior, como o PIS e COFINS Monofásico para empresas do Simples Nacional. Atuamos de forma segura e em total conformidade com a Receita Federal, garantindo seu direito ao crédito.

    Planejamento Tributário e Reforma Tributária

    Desenvolvemos estratégias de Planejamento Tributário personalizadas para reduzir sua carga fiscal de forma legal. Auxiliamos na adequação às novas regras da Reforma Tributária, minimizando riscos e maximizando a eficiência fiscal.

    Holdings e Proteção Patrimonial

    Estruturamos Holding Familiar e empresarial para otimizar a sucessão patrimonial. Protegemos seus bens e reduzimos a carga tributária sobre heranças e doações, evitando a dilapidação do patrimônio com uma gestão inteligente.

    Gestão de Passivo e Defesas Tributárias

    Atuamos na gestão e negociação de Passivo Tributário, evitando que dívidas asfixiem o fluxo de caixa da sua empresa. Realizamos defesas administrativas junto ao CARF e judiciais para proteger seus interesses com assertividade.

    Atendimento Personalizado e Foco em Resultados

    Cada cliente é único. Oferecemos uma abordagem individualizada, com comunicação clara e transparente. Nosso foco está em soluções práticas e resultados que impactam positivamente o balanço da sua empresa. Acompanhamos de perto suas necessidades.

    Equipe Multidisciplinar e Visão Preventiva

    Nossa equipe combina expertise jurídica e outras áreas, oferecendo uma visão 360º para sua empresa. Antecipamos problemas e propomos soluções preventivas para garantir a conformidade e a segurança de sua operação. Conte com a gente para planejar o futuro.

    Diagnóstico Estratégico e Defesa Sob Medida

  • Auditoria de Passivos e Riscos: Analisamos detalhadamente a Dívida Ativa da União, execuções em andamento e processos administrativos para identificar nulidades e oportunidades de adesão a editais vantajosos.

  • Definição da Tática de Defesa ou Acordo: Desenhamos a melhor rota: seja a contestação judicial da cobrança indevida ou a repactuação do débito via Transação por Capag (Capacidade de Pagamento).

  • Execução e Acompanhamento Contínuo: Garantimos agilidade na obtenção de liminares, suspensão de leilões/penhoras e liberação de certidões, com atendimento direto da equipe técnica.

  • Perguntas Frequentes sobre Direito Tributário Empresarial

    O que é Recuperação de Crédito Tributário e como ela beneficia minha empresa?

    A Recuperação de Crédito Tributário é o processo de reaver valores pagos a maior ou indevidamente ao Fisco. Ela beneficia sua empresa ao otimizar o fluxo de caixa e reduzir a carga tributária, impactando diretamente a lucratividade. Identificamos oportunidades em diversos regimes e tributos.

    Minha empresa do Simples Nacional pode ter créditos de PIS e COFINS Monofásico a recuperar?

    Sim, muitas empresas no Simples Nacional pagam PIS e COFINS Monofásico sobre produtos específicos de forma indevida. Realizamos uma análise detalhada das suas notas fiscais para identificar e solicitar a Recuperação de Crédito desses valores. É uma oportunidade real de economia fiscal.

    Como a Reforma Tributária afeta minha empresa e como posso me adequar?

    A Reforma Tributária trará mudanças significativas na tributação sobre consumo, impactando diversos setores. Nossa equipe oferece Planejamento Tributário para que sua empresa se adapte proativamente. Mitigamos riscos e exploramos novas oportunidades fiscais que surgirão com as novas regras.

    O que é uma Holding Familiar e quais são seus benefícios?

    Uma Holding Familiar é uma estrutura jurídica que centraliza a gestão e proteção do patrimônio familiar ou empresarial. Seus benefícios incluem planejamento sucessório eficiente, redução de impostos sobre heranças, e blindagem patrimonial contra riscos futuros. É uma ferramenta estratégica de gestão de ativos.

    Como o escritório Elias Soares pode ajudar na gestão de um Passivo Tributário?

    Auxiliamos na negociação e regularização de Passivo Tributário através de programas de parcelamento, defesas administrativas ou judiciais. Nosso objetivo é aliviar a pressão sobre o fluxo de caixa da sua empresa e evitar a execução fiscal. Atuamos com base em sólida experiência.

    Qual o papel do CARF em processos de defesa tributária?

    O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) é a última instância administrativa para contestar autuações fiscais federais. Nossa atuação perante o CARF é fundamental para defender os interesses da sua empresa, buscando anular ou reduzir exigências tributárias indevidas. Temos vasta experiência nesse fórum.

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